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Plano Estadual de educação poderá ser realidade em breve

Está pronto para ser votado em 2º turno o Plano Estadual de Educação (PEE), previsto pelo Projeto de Lei (PL) 2.882/15. A proposta, de autoria do governador Fernando Pimentel (PT), teve parecer favorável à matéria e pode tornar-se lei em breve.

Com a aprovação do parecer, o projeto agora pode ser votado em definitivo no Plenário. Segundo a relatora, o substitutivo ao vencido se tornou necessário para, sem alterar o conteúdo, dar maior clareza ao texto das metas e estratégias previstas no plano, tanto em decorrência das alterações incorporadas pelas emendas aprovadas em 1º turno no Plenário quanto para aprimorá-lo nos aspectos relativos à técnica legislativa.

Uma sala de aula da rede pública de ensino em BH (foto: Ana Nunes\PBH).
Uma sala de aula da rede pública de ensino em BH (foto: Ana Nunes\PBH).

Conforme o parecer, outra mudança implementada pelo substitutivo ao vencido, desta vez na parte normativa, modificou o artigo 5º da proposição. Lá, a representação do Poder Legislativo no rol de instâncias responsáveis pela avaliação e monitoramento da execução do PEE se restringirá apenas à Comissão de Educação, uma vez que o Regimento Interno da Casa atribui a esta comissão a competência de apreciar as diversas matérias relativas às políticas de educação.

Discussões – O Plano Estadual de Educação foi alvo de acaloradas discussões nos últimos três anos. Deputados e representantes da sociedade civil debateram diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a área no decorrer desta legislatura.

Ícaro Ambrósio
Ícaro Ambrósio é jornalista e editor-chefe do site O Contorno de BH.

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