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Maioria das queimadas em Minas decorre de ato criminoso

Foto: reprodução/Corpo de Bombeiros.
um incêndio na Serra da Piedade neste ano (foto: reprodução/Corpo de Bombeiros).

Incêndios se espalham pelo território mineiro, onde se repete, em certa proporção, o drama vivenciado na Amazônia. No Estado, agentes públicos denunciaram que a maioria das queimadas são decorrentes de atos criminosos. E o cenário, com níveis críticos da umidade relativa do ar associados ao período de estiagem, pode ser agravado. Os alertas foram apresentados em audiência pública, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), com a participação de gestores públicos, agentes de segurança, representantes da sociedade civil, dentre outros.

Os incêndios florestais comprometem a qualidade do solo, da água, da vegetação e do ar. Outra consequência das queimadas é a redução da água potável, uma vez que o fogo pode secar as nascentes. Ao atingir casas, plantações e rede elétrica, traz também enormes prejuízos econômicos para as famílias e para o poder público, além de colocar em risco a vida das pessoas. Em 2019, já foram alvo de incêndios importantes áreas de proteção ambiental em Minas como o Parque Serra do Cabral, a Serra do Intendente, a Serra da Moeda, o Parque Serra Negra e o Parque do Itacolomi, onde as chamas consumiram 313 hectares só nos limites da unidade, configurando a maior extensão atingida até o momento.

De acordo com os dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o número de queimadas, em áreas internas das unidades estaduais de conservação, como os próprios parques ecológicos, chegou, em agosto de 2019, a 201, sendo que a média histórica (análise que compreende os anos de 2013 a 2018) é de 203. As áreas atingidas, no entorno dessas unidades, até o momento, somam 2.166 hectares, contra os 3.736 hectares referentes à média do período.

Já em relação aos focos de calor, que são áreas onde há indícios de incêndios, foram identificados 3.107 neste ano, em contrapartida aos 2.567 casos que correspondem à média histórica. O aumento dessas ocorrências tem preocupado a força-tarefa permanente para ações de prevenção e combate a incêndios florestais (o Previncêndio), informa o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes Vieira.

O grupo é coordenado pela Semad e é integrado também por Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar, Polícia Civil e Instituto Estadual de Florestas (IEF). Fazem parte ainda órgãos federais, como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Atear fogo em vegetação, de forma irresponsável, para a conformação de pastagens, queimar lixo ou jogar cigarros nas margens de estradas são atos criminosos e precisam ser coibidos”, salientou o secretário. Ele explicou que quem for responsabilizado por incêndio criminoso, caracterizada a intenção, pode ser penalizado com dois a quatro anos de prisão e multa. Já para as queimadas consideradas não intencionais, a pena é de seis meses a um ano de prisão e multa.

Nesse sentido, Germano Vieira afirma que o acompanhamento e a fiscalização dessas ocorrências é de extrema relevância, uma vez que, segundo ele, a maior parte desses incêndios são provocados pela ação humana. Ele sugeriu, então, que a ALMG e o MP sejam incluídos como integrantes da força-tarefa.

Foto: Corpo de Bombeiros/divulgação.
Bombeiros combatendo um incêndio na Serra do Curral (foto: Corpo de Bombeiros/divulgação).
Ícaro Ambrósio
Ícaro Ambrósio é jornalista e editor-chefe do site O Contorno de BH.

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