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Escola sem Partido divide opinião dos parlamentares

Foto: Liliam Lopes.
Imagem ilustrativa (foto: Liliam Lopes).

Tema já debatido em todo o país há cerca de cinco anos, quando o Congresso Nacional aprovou o Plano Nacional de Educação, em 2014, a atuação dos professores em sala de aula voltou à pauta da Câmara Municipal de Belo Horizonte no último mês de setembro e tem divido opiniões nas reuniões plenárias. Está em votação no Plenário o Projeto de Lei 274/17, que determina a criação do Programa Escola sem Partido, disciplinando o exercício docente nas unidades de ensino da capital.

A proposta busca, entre outras diretrizes, garantir o “direito dos pais sobre a educação religiosa e moral dos seus filhos”, proibindo que as escolas se envolvam na orientação sexual dos alunos ou que apliquem o que o projeto define como “ideologia de gênero”. Nas reuniões foi marcada pelo esforço das vereadoras e vereadores contrários ao projeto em obstruir a votação e evitar sua aprovação.

“Não vão nos calar! Escola sem Partido é ditadura militar”. Gritavam os representantes da comunidade durante nas galerias e repetidas por vereadores ao microfone deram o tom do debate na última quinta-feira.

“O cerceamento da liberdade da Educação vai trazer resultados ainda mais negativos à nossa sociedade”, alertou o vereador Pedro Bueno (Pode), apontando o alto índice de violência contra a mulher e de gravidez precoce, entre adolescentes de 14 a 19 anos. “A falta de educação sexual só piora essa situação”, resumiu o parlamentar, afirmando que o debate sobre gênero e sexualidade nas escolas é importante para garantir a saúde e o bem-estar das próprias crianças e adolescentes.

O Projeto de Lei 274/17 tramita ainda em 1º turno, assinado por dois ex-vereadores e por 19 dos atuais vereadores e vereadoras, entre eles, Wesley Autoescola (PRP), Henrique Braga (PSDB), Reinaldo Gomes (MDB), Catatau do Povo (PHS) e Fernando Borja (Avante), que se manifestaram em Plenário defendendo a aprovação do projeto. De acordo com o texto, os professores ficariam proibidos de fazer propaganda político-partidária em sala de aula ou incitar alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas. Ainda, o projeto determina que as abordagens sobre questões políticas, socioculturais e econômicas devem apresentar as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas correntes a respeito do tema.

Ícaro Ambrósio
Ícaro Ambrósio é jornalista e editor-chefe do site O Contorno de BH.

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