Ô Anna Juliaaaaaaaa
15 de abril de 2019Ruas do Vale do Jatobá pedem socorro
16 de abril de 2019A Vale firmou uma série de acordos que preveem aportes financeiros da empresa para o Governo do Estado de Minas Gerais e municípios mineradores. Os termos foram formalizados pelo diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale, Luiz Eduardo Osorio, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e representantes dos poderes públicos municipais. Parte dos acordos visa a minimizar perdas de arrecadação do Estado e dos municípios em função de paralisação de unidades produtivas da empresa.
Vale e Governo de Minas Gerais estão estudando a possibilidade de adotar um novo enquadramento fiscal, que permitirá que o Governo passe a recolher R$ 107 milhões adicionais por ano a partir de 2020 em ICMS sobre a venda de minério da Vale para uma empresa siderúrgica em outro estado. Poderia ser repassado também o valor retroativo aos últimos cinco anos, que chegaria a R$ 550 milhões.
Adicionalmente, a Vale assinou um acordo com a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), por meio do qual a empresa fará aportes financeiros no valor total de R$ 100 milhões, para apoiar as cidades onde operações da empresa foram paralisadas – que, portanto, deixam de arrecadar impostos – a manterem a oferta de serviços essenciais à população. Essas paralisações foram ocasionadas por liminares concedidas em Ações Civis Públicas (ACP) ou via autos de interdição.
Nos próximos dias a Vale vai acertar com cada município os valores a serem repassados. A cada três meses os termos serão rediscutidos caso haja retorno das atividades produtivas. A medida vai atender 10 municípios: Barão de Cocais, Belo Vale, Congonhas, Itabirito, Mariana, Nova Lima, Ouro Preto, Rio Acima, São Gonçalo do Rio Abaixo e Sarzedo. Cabe ressaltar que a Vale já tem acordo de repasse de recursos semelhante com o município de Brumadinho, afetado pela paralisação das atividades da mina Córrego do Feijão após o rompimento da barragem B1.
“Temos profunda consciência da importância da mineração para o Estado. É a base da economia de muitas localidades. Esses acordos são uma forma de reconhecer os impactos financeiros decorrentes das paralisações de nossas unidades e minimizar problemas de acesso pela população a serviços importantes fornecidos pelos poderes públicos estadual e municipais”, explica Luiz Eduardo Osorio, diretor-executivo de Relações Institucionais da Vale.