Assembleia fará audiência para discutir comércio de animais no Mercado Central

Uma Audiência Pública para debater a incompatibilidade legal do comércio de animais no Mercado Central e os danos à população e aos animais será realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O deputado Noraldino Junior, presidente da Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais, solicitou a reunião e o requerimento foi aprovado na semana passada. A data da audiência ainda será divulgada, mas a expectativa é que ela ocorra ainda no mês de novembro ou início de dezembro.

O objetivo do deputado é reunir o maior número de pessoas interessadas em discutir o tema. “Queremos deixar claro que o comércio de animais no mercado é uma prática ultrapassada, que expõe os animais ao sofrimento, uma vez que eles não estão em um ambiente que lhes traz bem-estar: estão amontoados dentro de gaiolas e, na maioria das vezes, doentes. Além disso, esse comércio fere o código de defesa do consumidor e traz risco à saúde da população. Ou seja, deve ser finalizado”, afirma o parlamentar.

Noraldino, desde o ano passado, vem apresentando denúncias contra a venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte. Em 2015, ele se reuniu algumas vezes com os promotores de Defesa do Consumidor, de Saúde e de Meio Ambiente, que entraram este mês com a ação no Ministério Público e que motivou a liminar do juiz que estabeleceu prazo para retirar os animais do local. 

Devem ser convidados para participar do debate:
-Promotor de Meio Ambiente – Carlos Eduardo Ferreira Pinto
-Promotora de Meio Ambiente – Lilian Marotta
-Promotor Rodrigo Filgueiras
-Promotor Bruno Vieira
-Grupo Especial de Defesa da Fauna (Gedef)
-Presidente do Tribunal de Justiça
-Mercado Central
-Polícia Civil
-Polícia Militar
-Veterinária responsável pelo Mercado
-Deputado Federal Ricardo Izar (SP)
-Senador Antonio Anastasia
-Deputado Estadual Feliciano Filho (SP)
-Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA)
-IBAMA
-Prefeitura de Belo Belo Horizonte
-Vigilância Sanitária Estadual
-Vigilância Sanitária Municipal
-Conselho Municipal de Saúde
-Secretaria de Saúde de Belo Horizonte
-Veterinário Leonardo Maciel
-Veterinário Gilson Dias
-Movimento Mineiro de Defesa dos Animais
-Ministério Público do Trabalho
Funcionários do Mercado Central trabalham em ambiente insalubre