A próxima terça-feira (8/12) é comemorado o da Imaculada Conceição, padroeira de Belo Horizonte. Portanto, a data é tida como feriado municipal na capital mineiro. Apesar do recesso, o comércio não deve fechar as portas.
De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a prefeitura de Belo Horizonte permitiu o funcionamento do comércio na capital durante o feriado. As atividades, os dias e horários que os locais estão autorizados a funcionar estão disponíveis no site da CDL.
A CDL ainda esclarece que caso o lojista opte por abrir o estabelecimento, deverá cumprir alguns requisitos. Esses pontos são referentes aos empregados como jornada de oito horas, com mínimo de uma de intervalo, jornada extra com direito ao adicional de 70%, folga compensatória a ser concedida no prazo de até 60 dias ou recebimento de hora extra, além do fornecimento do vale-transporte.
O autor é Dr. Felipe Villaça, cirurgião plástico da FVG Cirurgia Plástica e diretor técnico…
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