O Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação do Decreto 17.406 que autoriza a reabertura das atividades econômicas contempladas na fase 1 dede quinta-feira, dia 6. Entre as normas, está o fechamento do comércio não essencial durante a segunda-feira e terça-feira. A reabertura volta na quarta-feira.
Consta no DOM a Portaria SMSA/SUS-BH Nº 312 /2020 com os protocolos gerais e específicos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar na fase de controle e nesta fase que se inicia. Como excepcionalmente o comércio varejista contemplado na fase 1 poderá abrir suas portas neste sábado, dia 8, o Município também fez uma adequação, a pedido dos lojistas, no horário de funcionamento dos estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas neste dia, que será entre 9h e 15h.
Na próxima semana, o funcionamento continuará conforme o anunciado: de quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h. A antecipação aos sábados também valerá para as atividades de cabeleireiro, manicure e pedicure, que poderão funcionar de 9h as 17h nesse dia. Segundo a administração municipal, a decisão foi possível após análise do impacto no fluxo de pessoas nesse período.
Horários da fase 1:
FASE 1 – abertura a partir de 6 de agosto de 2020 Informações sobre protocolos de vigilância sanitária disponíveis no Portal da PBH | ||
Atividade | Faixa de horário de funcionamento | |
Do dia 6 ao dia 9 de agosto | A partir do dia 10 de agosto | |
Comércio varejista não contemplado na fase de controle | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 19h Sábado, entre 9h e 15h | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar na Fase 1, exceto comércio atacadista de recicláveis | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 19h Sábado, entre 9h e 15h | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
Cabeleireiros, manicures e pedicures | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 17h | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 20h Sábado, entre 9h e 17h |
Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio | Quinta a sexta-feira, entre 11h e 19h Sábado, entre 9h e 15h | Quarta a sexta-feira, entre 11h e 19h |
Atividades autorizadas na Fase 1 em funcionamento no interior de shopping centers | Quinta-feira a sábado, entre 12h e 20h | Quarta a sexta-feira, entre 12h e 20h |
Atividades no formato drive-in | Sexta-feira a domingo, entre 14h e 23h | Sexta-feira a domingo, entre 14h e 23h |
Esse decreto também contém uma adequação no horário de funcionamento do comércio varejista de artigos de óptica e de artigos médicos e ortopédicos (fase de controle), que antes tinham horário livre. A partir desta quinta-feira esses segmentos deverão funcionar entre 11h às 19h, mas sem restrição nos dias de abertura. Essa adequação foi feita para reduzir a demanda do transporte coletivo no horário de pico.
Todo o histórico de reabertura, os protocolos e regras vigentes podem ser acompanhados na página exclusiva criada pela Prefeitura, disponível neste link. Nele, os empresários e empreendedores podem consultar se seu estabelecimento está autorizado a funcionar na data da consulta e todas as orientações necessárias. A pesquisa pode ser feita pelo código ou descrição da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) ou pelo grupo de atividades.
Veja alguns itens do protocolo específico:
Cabeleireiro, barbeiro, manicure e pedicure
Centro de comércio popular
Shopping centers, centros de comércios e galerias de lojas
Vestuário (Atacado e Varejo)
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