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24 de abril de 2020foto: Antônio Rodrigues/PBH
Parte dos servidores do Executivo ainda não recebeu integralmente os vencimentos pagos em abril, mas a situação pode se tornar ainda mais grave em maio, em função da perda de arrecadação do Estado diante da pandemia do novo coronavírus. O alerta foi feito pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa. Ele participou, nesta quarta-feira (22/4/20), de Reunião Especial no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), onde falou sobre a atuação da pasta no enfrentamento à crise gerada pela Covid-19.
Durante a reunião, o perigo de o Estado não conseguir pagar os salários a partir de maio foi um dos pontos mais comentados pelos parlamentares, que também solicitaram mais empenho do governador Romeu Zema em cobrar o apoio financeiro do governo federal, em pagar as emendas parlamentares para a saúde, incentivar a produção de máscaras e outros equipamentos médicos, e apoiar os micro e pequenos empresários.
De acordo com o secretário, Minas Gerais recebeu, neste mês, recursos que não estavam previstos, entre os quais R$ 781 milhões de um precatório julgado na Justiça do Paraná. Dívidas do Estado também foram postergadas, como R$ 50 milhões do Pasep e R$ 75 milhões de precatórios.
“Isso ajudou a mitigar a situação. Em maio não teremos esses créditos, e o problema será ainda mais grave”, previu. Pelos cálculos do governo, a queda na arrecadação deverá totalizar R$ 1,15 bilhão em abril, contra R$ 2,2 bilhões previtos para maio, mês que deverá fechar em deficit de R$ 1,5 bilhão.
Mesmo com a entrada de recursos não previstos, os salários pagos em abril foram integralmente quitados somente para servidores da segurança e da saúde. Os demais, segundo Gustavo Barbosa, receberam R$ 2 mil e devem ter a situação normalizada até o final da próxima semana.
O Estado, que já tinha previsão de deficit de R$ 13,3 bilhões no Orçamento, pode fechar 2020 com perda superior a R$ 20 bilhões. O secretário lembrou que o ICMS responde por quase 80% da arrecadação de Minas e já está com queda oscilando entre 30% e 36%.
