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Foto: site oficial
Em 13 de março, a Câmara Municipal de Belo Horizonte anunciou medidas para reforçar a prevenção do novo coronavírus no seu edifício sede, como disponibilização de álcool gel nas portarias e corredores, desinfecção de superfícies, equipamentos e espaços de circulação. No dia em que a Prefeitura da cidade decretou estado de emergência em saúde pública, 17 de março, a Casa criou o Comitê de Prevenção, Acompanhamento e Controle do Covid-19, para auxiliar a Mesa Diretora nas decisões referentes ao enfrentamento da pandemia, e restringiu a circulação de pessoas.
Na mesma data, foi divulgada a confirmação de que um vereador apresentou teste positivo para o novo coronavírus. A partir de então, foram suspensas reuniões do Plenário e de comissões, inclusive audiências públicas, visitas técnicas, solenes e programas de promoção de cidadania realizados pela Escola do Legislativo, assim como o funcionamento do Refeitório Popular e demais serviços do Núcleo de Cidadania.
O retorno das atividades e a eventual adoção de ferramentas tecnológicas para a realização de reuniões regimentais remotas ocorrerá paulatinamente, assegurando com prioridade as condições de saúde do ambiente de trabalho para todos os colaboradores e para o público que frequenta a instituição.
Foi estabelecido o regime de trabalho dos colaboradores de forma remota ou à distância, a partir do dia 30 de março, ficando as atividades presenciais na sede da Casa restritas ao mínimo necessário, medida recomendada pelos órgãos de saúde para reduzir o risco de contágio. Nesse período, haverá atendimento presencial em horário reduzido ao público externo e o funcionamento do protocolo de proposições legislativas.
Ressalta-se que a Câmara não deixou de funcionar, sendo que as proposições urgentes para o Município, sobretudo as que contenham medidas de combate à pandemia, caso necessárias, serão apreciadas em caráter de urgência. O retorno pleno do funcionamento da Câmara Municipal está sendo permanentemente avaliado, acompanhando sempre as recomendações dos órgãos de saúde.
A pandemia afeta a toda Belo Horizonte. Na Câmara de BH, hoje já são seis vereadores com teste positivo para o Covid-19. É inegável que há um prejuízo aos debates e à discussão dos diversos problemas da cidade. Mas os vereadores permanecem em interlocução com o prefeito e o seu secretariado, acompanhando as políticas públicas e propondo melhorias.
