Entenda porque o Dia da Consciência Negra não é feriado em BH

Foto: Gabryel Sampaio

 

Em 20 de novembro de 1695, o líder quilombola Zumbi dos Palmares foi emboscado e morto após ser traído por um dos seus companheiros. Em homenagem a este ícone da cultura brasileira, comemora-se nesta data o Dia da Consciência Negra.

Algumas capitais brasileiras como São Paulo, e em alguns estados como em Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão, a data é reservada como feriado. Porém, nem em Minas Gerais quanto como em Belo Horizonte, o importante marco não é considerado feriado.

Isso porque, o presidente Fernando Henrique Cardoso sancionou o artigo 2 da Lei Federal 9.093, em 1995 pelo presidente da época, que definiu que cada cidade brasileira pode decretar até quatro feriados municipais. Em Belo Horizonte, esses feriados são a Sexta-Feira da Paixão, Corpus Christi, Dia de Assunção de Nossa Senhora (15 de agosto) e Dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro). Para que o Dia da Consciência Negra fosse transformado num feriado em BH, ele teria que ser considerado como um feriado estadual ou nacional, o que também não é o caso.