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Foto: divulgação
Diante do atual cenário da pandemia da Covid-19, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) realiza, no dia 6/5, o terceiro leilão de 2020 de forma exclusivamente eletrônica. São 27 veículos, dentre carros, caminhões e motocicletas, apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e outros crimes relacionados.
A opção pela disputa apenas on-line tem como objetivo respeitar recomendações de saúde pública na prevenção e combate ao novo coronavírus. A iniciativa faz parte do projeto federal “Esforço Concentrado para a Redução dos Bens Aguardando Destinação”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, via Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), em parceria com o Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Sejusp.
A subsecretária de Prevenção à Criminalidade da Sejusp, Andreza Gomes, explica que os leilões se tornam ainda mais importantes neste momento, porque o Estado consegue transformar os veículos apreendidos em recursos, que são repassados à União e, posteriormente, devolvidos ao Governo de Minas Gerais.
“Neste momento em que o Estado é afetado por uma crise financeira, agravada pela Covid-19, com redução da sua arrecadação, os recursos do leilão podem ser extremamente significativos na manutenção de políticas públicas essenciais, como as de prevenção e outras relacionadas à criminalidade”, destaca a subsecretária.
Os lances já estão abertos neste link, que também exibe fotos e descrição dos veículos. Apesar de ser um leilão eletrônico, nos dias 4 e 5/5 os automóveis podem ser examinados nos locais indicados no edital, seguindo todas as normas de segurança contra o coronavírus.
Para participar do leilão, é preciso se cadastrar no site do leiloeiro público oficial, em no mínimo 48 horas antes do evento. Todas as informações necessárias para inscrição, bem como as normas e os procedimentos estão disponíveis neste edital.
Aplicação dos recursos
A destinação dos recursos arrecadados é voltada especialmente para ações de redução da oferta e da demanda de substâncias ilícitas, além de campanhas, estudos e capacitações relacionadas à temática das drogas. Os valores são também aplicados na própria gestão do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e nas despesas decorrentes do cumprimento das atribuições da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, órgão gestor do fundo.
A redução da oferta consiste em projetos de reaparelhamento e custeio das atividades de fiscalização, controle e repressão ao uso e ao tráfico ilícitos de drogas e produtos controlados. Já a redução da demanda está relacionada a programas de prevenção, atenção, cuidado, tratamento e reinserção social de usuários de drogas.
