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Foto: Divulgação Subsecretaria de Fiscalização
Agentes da Guarda Municipal e fiscais da Subsecretaria de Fiscalização realizaram 695 vistorias a centros comerciais, galerias, lojas e shoppings de Belo Horizonte desde o último dia 6, data em que foi autorizada a reabertura das atividades econômicas contempladas na Fase 1. Durante as ações foram encontrados 92 estabelecimentos funcionando com algum tipo de irregularidade. Além disso, a Fiscalização realizou quatro interdições e aplicou uma multa.
Os fiscais de Controle Urbanístico e Ambiental realizaram abordagens em 555 estabelecimentos localizados em pontos estratégicos em todas as regiões da cidade, não só para verificar a situação de funcionamento dos estabelecimentos, mas para evitar a aglomeração de pessoas. Os profissionais percorreram as dependências dos centros comerciais e shoppings para verificar portarias de acesso, estacionamentos, corredores e áreas comuns, praças de alimentação, sanitários e elevadores.
As principais irregularidades encontradas pelos fiscais foram ausência de controle na entrada dos estabelecimentos e das filas – muitas vezes causando aglomeração –, falta de cartaz informando a quantidade de pessoas permitidas no interior do local e não uso da máscara. As ações para a verificação de estabelecimentos que estão descumprindo a legislação são realizadas diariamente na cidade por uma equipe composta por cerca de 600 pessoas, entre fiscais, diretores, gerentes e agentes de campo. Os profissionais se revezam em campo, em escala e em plantões no Centro de Operações da Prefeitura (COP-BH).
Além das ações realizadas pela Subsecretaria de Fiscalização, no mesmo período os agentes da Guarda Municipal compareceram a 140 estabelecimentos comerciais e constataram que 40 estavam em desacordo com as determinações, solicitando o fechamento das lojas. As abordagens da Guarda Municipal acontecem durante patrulhas preventivas rotineiras, realizadas espontaneamente por toda a cidade em todos os dias da semana, ou com base em denúncias recebidas pelos canais disponibilizados pela Prefeitura de Belo Horizonte.
A corporação permanece fazendo o monitoramento do comércio e dos espaços públicos de Belo Horizonte para garantir o cumprimento das novas regras, mantendo todo o seu efetivo dividido em turnos, também para atender às denúncias de descumprimento das regras. São 2.064 agentes nas ruas.
