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26 de agosto de 2016Nos rádios e televisões, hoje, tem início o programa eleitoral gratuito. A exibição dura 35 dias e vai até o dia 29 de setembro. São 02 blocos de horários no rádio: de 7h às 7h10 e de 12h, e 02 blocos de horários na TV: às 12h10 nas emissoras de rádio, e de 13h às 13h10 e 20h30 às 20h40.
O horário será dividido em duas partes: 60% dedicados a campanha dos prefeito e 40% a campanha dos vereadores. A Lei 13.165/2015 promoveu alterações significativas no horário eleitoral gratuito. A partir deste ano, apenas os candidatos a prefeito terão direito aos programas em blocos, que serão veiculados em dois períodos de 10 minutos cada. Já as inserções ao longo da programação das emissoras somarão 70 minutos diários, sendo 42 para os candidatos a prefeito e 28 para os candidatos a vereador. Elas serão transmitidas entre 5h e 24h.
De acordo com o TSE, “é assegurada a participação, no horário eleitoral gratuito, do candidato cujo pedido de registro esteja sendo questionado judicialmente (sub judice) ou que tenha sido protocolado no prazo legal, ainda que não apreciado pelo juiz eleitoral. Não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura prévia nos programas eleitorais gratuitos”.
