Investimentos da Prefeitura na área da saúde superam determinação Constitucional

Foto: Charles Torres.

 

A Prefeitura de Belo Horizonte aplicou na área da saúde, em 2019, 21,87% dos seus recursos de origem tributária, segundo dados disponíveis no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), do Ministério da Saúde. Esse percentual está acima do determinado pela Constituição Federal – que é a destinação de 15% dessa receita em serviços e ações de saúde.

Se considerados valores por habitante, o investimento de Belo Horizonte na saúde é 20% acima da média das cidades com população acima de 1 milhão de pessoas. Em 2019, foram destinados R$ 519,05 por morador da capital contra R$ 433,53 aplicados em média pelas cidades com mais de 1 milhão de habitantes. A título de comparação, o governo de Minas Gerais aplicou em saúde por habitante, em 2019, R$ 319 – 12% abaixo da média dos demais estados. As informações apresentadas também estão disponíveis no SIOPs.

O investimento da Prefeitura na saúde resultou em avanços importantes, como o fortalecimento da atenção primária com aumento no número de equipes de Saúde da Família, contratação de médicos e a realização de obras em Centros de Saúde que resultaram em melhores condições de atendimento e trabalho para os profissionais.

Também foram retomadas obras que estavam paralisadas, como a nova sede da UPA Norte, os Centros de Saúde Horto e Vera Cruz, e iniciadas obras de construção de 40 novos Centros de Saúde, que irão substituir unidades que já não têm estrutura física para atender a população com qualidade. Outra importante realização foi a ativação plena do Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro.

“Agora com a pandemia vemos o resultado destes investimentos. Com a rede de saúde estruturada, uma atenção primária forte, equipe qualificada e capacitada, iniciamos a preparação para enfrentamento à Covid-19 em fevereiro. As ações executadas por Belo Horizonte garantiram atendimentos a todos os pacientes que procuraram e precisaram de assistência na rede municipal de saúde. E isso só foi possível devido ao investimento que, desde 2017, a Prefeitura tem feito na saúde e que reforçou com a pandemia”, afirma o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto.

Segundo dados nacionais do novo Coronavírus no Ministério da Saúde, entre as capitais com mais de 1 milhão de habitantes no país, Belo Horizonte (2,5 milhões) é a que tem menos mortes por 100 mil habitantes: 27 óbitos, nesta quarta-feira, dia 12.

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