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Uma sucessão de eventos negativos, como o rompimento da barragem da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, as chuvas que atingiram a região Sudeste entre janeiro e fevereiro de 2020 e a pandemia global decorrente da Covid-19 provocará um impacto extremamente danoso às finanças do Governo do Estado para o próximo ano. O déficit poderá ser superior a R$ 17 bilhões.
Ao menos é o que prevê a Mensagem 85, de 2020, do governador Romeu Zema (Novo), encaminhada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e publicada na edição desta terça-feira (19/5/20) do Diário do Legislativo. A mensagem acompanha o Projeto de Lei (PL) 1.966/20, que apresenta as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2021 (LDO). Além dos três eventos citados, o governador menciona ainda, como fator negativo preponderante, “o grave deficit fiscal, acumulado do passado contábil-orçamentário”.
“Em menos de um ano e meio de governo, a atual gestão teve que lidar com quatro eventos de grande repercussão na sociedade e nas finanças públicas do Estado”, afirma a mensagem. Cada um desses fatos, ressalta, “seria grave o suficiente para causar efeitos negativos no orçamento estadual, mas a sucessão de três deles, somados à grave crise fiscal em que o Estado já se encontrava, tornaram insustentáveis as finanças estaduais, cita.
Diante desse cenário, o projeto de lei que traz a LDO destaca que o déficit orçamentário do Estado poderá ser elevado a R$ 17,2 bilhões para o exercício de 2021, quase o dobro do registrado no encerramento do exercício de 2019, de R$ 8,6 bilhões. Comparado ao déficit de R$ 13,3 bilhões projetado na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, o aumento é de 29,5% em relação a este ano.
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