Ministro garante recursos para recuperação de danos causados pela chuva

O ministro da Integração Nacional, Hélder Barbalho, assegurou que o Governo Federal irá liberar, de forma prioritária, os recursos necessários para a recuperação dos danos causados pelas chuvas em Belo Horizonte. A garantia foi dada nesta quinta-feira, dia 22, após reunião com o prefeito Alexandre Kalil na sede da Prefeitura da capital mineira. O ministério já homologou, em publicação no Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência decretada no município de Belo Horizonte.

Na última quarta-feira, dia 20, foi publicado o decreto de situação de emergência e no mesmo dia o secretário municipal de Obras, Josué Valadão, se reuniu em Brasília com o ministro Hélder Barbalho para apresentar a situação de Belo Horizonte. “Recebi a recomendação do presidente Michel Temer que déssemos absoluta prioridade para a agenda de Belo Horizonte. Exatamente por reconhecer e compreender a urgência e a emergência do que está vivendo a cidade, tomamos a decisão de, sumariamente, publicar homologação nacional do decreto”, explicou o ministro.

O prefeito Alexandre Kalil agradeceu a visita do ministro em um momento tão difícil para a cidade e salientou a importância desse comprometimento do Governo Federal. “Vamos retornar Belo Horizonte ao mapa do Governo Federal. Essa cidade foi prejudicada e abandonada por muitos anos e agora volta ao contexto nacional com a importância de ser a capital do segundo Estado do país. Quero agradecer muito”, afirmou.

A necessidade do trabalho conjunto também foi destacada pelo ministro. “É muito importante estarmos reunidos, governos federal e municipal, para construirmos estratégias de enfrentamento aos desafios colocados a partir dos eventos climáticos que lamentavelmente têm ocorrido em Belo Horizonte”, ressaltou.

Liberação dos recursos
A Portaria 84, que homologa a situação de emergência, foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União e, a partir daí a Prefeitura tem duas semanas para apresentar ao Governo Federal a agenda de reconstrução das áreas atingidas pela chuva no Município. De acordo com Barbalho, assim que o plano de ação for encaminhado, o Ministério da Integração providenciará os procedimentos necessários para a liberação dos valores.

“No prazo de duas semanas, a Prefeitura estará apresentando ao Governo Federal a agenda de reconstrução das áreas atingidas no Município. Então conseguiremos ter efetivamente qual é o montante de recursos, as ações correspondentes e o prazo que obviamente é necessário que seja absolutamente urgente. A orientação do presidente é que estejamos respondendo de forma positiva e liberando recursos para que a Prefeitura possa executar obras em favor da cidade”, assegurou o ministro Hélder Barbalho.

Além do prefeito e do ministro, participaram da reunião o secretário municipal de Obras, Josué Valadão, o subsecretário de Proteção e Defesa Civil do Município, coronel Alexandre Lucas, o secretário substituto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério de Integração Nacional, Élcio Alves Barbosa, os deputados federais Marcelo Aro, Mauro Lopes e Leonardo Quintão e o deputado estadual Iran Barbosa.

BR 356
Depois da entrevista coletiva, o ministro e o prefeito visitaram locais que sofreram prejuízos causados pelas chuvas em Belo Horizonte. A BR 356, que é de responsabilidade do Governo do Estado de Minas Gerais, foi um dos pontos visitados. “Como eu disse na campanha, repito aqui: qualquer problema dentro da nossa a cidade é um problema da Prefeitura de Belo Horizonte. No que é a parte da Prefeitura na questão da BR 356, nós já tomamos as providências necessárias e agora cabe ao Estado e à Federação resolverem definitivamente o problema”, afirmou o prefeito.

O ministro explicou que os recursos do Ministério da Integração Nacional serão destinados a demandas em locais de responsabilidade do Município que sejam resultantes das destruições causadas pela chuva. Ele salientou, no entanto, que questões relacionadas a outras áreas serão encaminhadas aos ministérios responsáveis para que sejam tomadas as providências necessárias, como o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT), no caso da BR 356, ou Ministério das Cidades, quando houver relação com demandas por unidades habitacionais, por exemplo.