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Foto: CMBH
O futuro de algumas ocupações de Belo Horizonte é incerto. A Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor irá discutir em audiência pública a possibilidade de despejo dos moradores do Ramal Água Limpa e ocupações Vila Nova, Beira Linha e Morro do Calango, localizadas em área desativada da extinta Rede Ferroviária Federal, nos Bairros Pilar e Olhos D’Água, no contexto da atual situação de emergência em saúde pública em decorrência do novo coronavírus.
A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, Bella Gonçalves (Psol), criticou a demora no encaminhamento das respostas pelo Poder Executivo, as quais, segundo ela, são de extrema relevância para o cumprimento da função fiscalizatória do Legislativo. Ela também salientou que a chegada das informações à Câmara Municipal é resultado da pressão dos vereadores. Já o vereador Pedro Patrus (PT), faz referência à manifestação do Ministério Público Federal (MPF) que afirma ser inadequado o despejo das famílias durante a atual situação de emergência e calamidade públicas. Com o objetivo de resguardar a saúde dos ocupantes, o MPF quer impedir a sua dispersão pelos centros urbanos durante a pandemia do novo coronavírus.
Pedro Patrus afirma que as famílias ocupantes das áreas listadas no requerimento de sua autoria convivem com seguidas tentativas de pressão e intimidação. De acordo com ele, empreendimentos imobiliários privados têm expandido seus negócios para dentro das áreas públicas já parcialmente ocupadas por famílias vulneráveis.
Bella Gonçalves também criticou as ameaças de despejo tratadas no requerimento de audiência pública e afirmou que a retirada dos ocupantes durante uma pandemia representaria risco de morte para essas famílias em situação de vulnerabilidade. A audiência pública ocorrerá no dia 7 de agosto, às 9h30, no Plenário Helvécio Arantes.
