Prefeitura apresenta medidas para amparo à atividade econômica
20 de maio de 2020
Minas poderá ter déficit superior a R$ 17 bilhões aos cofres públicos
20 de maio de 2020Foto: Guilherme Dardanhan
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizará uma reunião para a análise de veto do governador e a discussão com especialistas de questões relacionadas à prevenção e ao combate do coronavírus. Na ocasião, pesquisadores vão apresentar estudos relacionados à pandemia de Covid-19, para o acompanhamento de seu desenvolvimento e o enfrentamento de seus impactos.
De acordo com a norma, os recursos provenientes do acréscimo, até 31 de dezembro de 2022, de 2% nas alíquotas de ICMS dos referidos produtos e serviços serão destinados ao Fundo de Erradicação da Miséria. Romeu Zema (Novo) vetou, no entanto, artigo que estabelece que esses recursos serão depositados em conta específica do próprio fundo, mantidos em instituição financeira pública e movimentados por meio eletrônico.
Estarão no Plenário o presidente da ALMG, deputado Agostinho Patrus (PV), a presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira (PT), o infectologista Unaí Tupinambás, membro dos comitês de combate ao coronavírus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Prefeitura de Belo Horizonte, e a gerente de Estudos Econômicos da Federação das Indústrias do Estado (Fiemg), Daniela Pereira. De forma remota, participam do encontro o epidemiologista Rômulo Paes Sousa, pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e Sérgio Henrique Teixeira, professor do Instituto Federal do Sul de Minas.
Os membros efetivos da Comissão de Educação também poderão apresentar suas dúvidas e sugestões, assim como as dos parlamentares dos seus respectivos blocos. O presidente da Comissão de Saúde, deputado Carlos Pimenta (PDT), apresentará os seus questionamentos e os dos demais membros da comissão.
