A Polícia Militar apreendeu dois carros de som usados como trios elétricos para desfiles de blocos do carnaval de Belo Horizonte ao longo dos três últimos dias. Segundo a PM, esse tipo de veículo não é o adequado para transportar a banda. Representantes de outros blocos que ainda não desfilaram estão apreensivos e temem pelo fim do carnaval de Belo Horizonte. em 2020.
O caso aconteceu com o bloco Asa de Banana, que saiu pela Savassi no domingo, Me beija que eu sou pagodeiro, que desfilou no Barro Preto também no domingo, e o Abre-te Sésamo, que trafegou pela Praça Sete rumo a Praça Raul Soares na sexta-feira. A PM chegou a multar e recolher os carros do Asa de Banana e do Me beija que eu sou pagodeiro.
Outros blocos como Garotas Soleiras, o Juventude Bronzeada, Alô Abacaxi, Truck do Desejo e Unidos do Samba do Queixinho, que ainda não realizaram seu cortejo, se pronunciaram em manifesto ao comportamento da Polícia Militar. Unidos, os grupos publicaram em seu instagram uma nota de repúdio “Os blocos de rua seguem todos os requisitos de regulamentação dos carros de som, segurança, brigadista, documentação, mas infelizmente esse ano a PMMG resolveu que a festa não deve acontecer, pois, sem carro de som, como os blocos irão desfilar?”, escreveram.
“Ficamos surpresos com essa ação da PM. Esse trio já foi usado anteriormente por nós e vários outros blocos e não tivemos problema. A documentação segue todas as exigências apresentadas e tudo é regularizado. Estamos apreensivas mas esperamos que se resolva da melhor maneira”, clama Luísa Mourão, produtora do bloco Garotas Solteiras.
Veja a nota no Instagram do Bloco Garotas Solteiras:
Para não perderem a oportunidade de desfilarem em 2020, além do manifesto pelo instagram, alguns blocos já estão se mobilizando para solucionar o problema. “Estamos em contato com outros blocos que passam pela mesma situação que nós, e vamos mobilizar uma reunião com os órgãos responsáveis a fim de entender o problema e solucionar da melhor forma. Acreditamos na luta do nosso carnaval e entendemos a importância desse movimento”, esclarece Luísa.
Em nota, a Polícia Militar esclareceu que os carros de som não podem transportar pessoas na carroceria e que apenas trios-elétricos estão aptos para tal transporte. Ainda confirmaram que As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal.
Veja a nota na íntegra:
A Polícia Militar de Minas Gerais, por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTran) em resposta aos questionamentos apresentados por essa emissora, esclarece que o BPTran, em virtude de convênio firmado com o órgão de trânsito Municipal, realiza o policiamento de trânsito em toda Capital Mineira. Executa ações e operações de caráter fiscalizatório que visam a educação, prevenção e a repressão de delitos e infrações de trânsito.
As fiscalizações são desenvolvidas em locais estratégicos e nos grandes corredores de trânsito, com foco na redução de acidentes e na prevenção criminal. Por força normativa, durante as atividades do BPTran, caso o Policial Militar se depare com infrações de trânsito, são adotadas as medidas administrativas pertinentes, bem como é feita a lavratura do devido auto de infração que é encaminhado para autoridade de trânsito, Estadual ou Municipal conforme a competência já definida no Código de Trânsito Brasileiro.
No caso em tela, confirmamos duas remoções executadas pelo Bptran, cujos motivos foram pelas infrações, de acordo com o CTB, de:
‘Art. 230. Conduzir o veículo
II – transportando passageiros em compartimento de carga, salvo por motivo de força maior, com permissão da autoridade competente e na forma estabelecida pelo CONTRAN
VI – com qualquer uma das placas de identificação sem condições de legibilidade e visibilidade:Tais infrações são gravíssimas, cuja penalidade é a multa e apreensão do veículo, e prevê como medida administrativa remoção do veículo.
Ressaltamos que para transitar com carro de som, é necessário que o veículo possua no campo de Observações do CRLV a informação de possuir o Certificado de Segurança do Veículo, em conformidade com as normas e exigências do Inmetro. Já para o trânsito legal do trio-elétrico, é necessário que, além das conformidades do Inmetro, o veículo passe por uma Vistoria no Detran, que emitirá um novo CRLV, no qual a categoria desse veículo será alterada para veículo especial.
Os carros de som não podem transportar pessoas na carroceria. Apenas os trio-elétricos, após realizarem a homologação compulsória, que viabiliza o veículo para tal transporte, alterando sua categoria para Especial.
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