A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou nesta quarta-feira, dia 10, um pacote de 26 medidas para a retomada econômica na capital: serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e IPTU, beneficiando 200 mil empreendedores da cidade. O valor total da desoneração será de mais de R$ 28 milhões por ano.
O montante se soma aos mais R$ 201,86 milhões relativos ao IPTU e às taxas de 2020 que foram diferidos e poderão ser parcelados em até 37 vezes. Na lista de beneficiários estão contemplados estabelecimentos comerciais, de serviços, feirantes, bancas de revistas e trabalhadores ambulantes de rua licenciados.
A medida foi provocada pela necessidade de recuperação econômica dos estabelecimentos que foram fechados em algum momento durante a pandemia, mas terá impacto para todos os segmentos nos quais incidem as taxas e preços públicos revisados, representando menos custos para todos. Além disso, representa uma continuidade das ações de simplificação e desburocratização do ambiente de negócios na capital que, desde 2017, tem possibilitado a redução de prazos, custos e procedimentos.
De acordo com levantamento da Secretaria Municipal de Política Urbana, as reduções serão significativas para os empreendedores. Veja alguns exemplos:
Um bar e restaurante na avenida Alberto Cintra, no bairro Cidade Nova – com 280m² de área utilizada, 47m² de mesa e cadeira e 38m² de toldo.
Uma loja de vestuário no Centro – com 1.300m² de área utilizada e 30m² de toldo.
Uma loja de vestuário no Barreiro – com 890m² de área utilizada e 36m² de toldo.
Atividades de comércio em veículo automotor ou de tração humana licenciados, como food trucks, pipoqueiros e carrinhos de cachorro quente.
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