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Foto: tornozeleira eletrônica
O uso de tornozeleiras eletrônicas como forma de medida cautelar alternativa à prisão aumentou 296% em cerca de dois anos e meio no Estado, de outubro de 2018 até o momento. O número foi apresentado, nesta quarta-feira (26/5/21), pelo superintendente de Gestão de Vagas da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Leonardo Badaró. Ele participou de audiência pública da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
De acordo com o superintendente, apenas na pandemia, de março de 2020 a abril deste ano, o aumento foi de 48%. Ele contou que atualmente 5.802 pessoas usam tornozeleiras eletrônicas no Estado. Já a população carcerária é de 59 mil indivíduos em Minas. Ainda segundo o superintendente, recentemente foi feito um aditivo ao contrato do governo estadual para o uso das tornozeleiras eletrônicas, que poderá ser ampliado de cerca de 5 mil para até 6.250 presos.
Leonardo Badaró relatou que o custo de um monitorado por mês é de R$ 280, enquanto que o de um preso no regime fechado fica em torno de R$ 4 mil mensalmente. Ele defendeu a integração dos diversos setores e instituições para combater a criminalidade e salientou que um grupo de trabalho analisa possíveis soluções para os gargalos existentes.
Segundo Leonardo Badaró, o uso de tornozeleiras pode ser ampliado de cerca de 5 mil para até 6.250 presos (Foto: Guilherme Bergamini)
O superintendente de Investigação e Polícia Judiciária da Polícia Civil, Márcio Simões Nabak, contou que, de 1º de janeiro de 2019 a 24 de maio deste ano, foram identificadas 9.316 ocorrências policiais com a expressão tornozeleira eletrônica no histórico do Sistema Integrado de Defesa Social (Reds). Desse total, conforme contou, 3.722 têm natureza criminal.
Segundo Márcio Simões, 77,5% das ocorrências com natureza criminal foram despachadas, 57,37% foram utilizadas para instauração de procedimentos criminais e 25,20% ensejaram a elaboração do procedimento de auto de prisão em flagrante delito.
O superintendente enfatizou ainda que, em 2019, foram 2.513 ocorrências registradas de crimes cometidos por tornozelados, em 2020, foram 4.613, e de janeiro até 24 de maio deste ano, já são 2.190 casos. “Acreditamos que esses números vão aumentar porque várias pessoas saíram do regime fechado e passaram a usar tornozeleiras por causa da pandemia e essas pessoas têm reincidido no crime”, afirmou.
