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4 de fevereiro de 2021Foto: André Penner/reprodução.
Em seu site oficial, a Vale confirmou que, nesta quinta-feira (4/2), chegou a um acordo com o Estado de Minas Gerais, a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e os Ministérios Públicos Federal e do Estado de Minas Gerais para reparação integral dos danos ambientais e sociais decorrentes do rompimento da barragem B-1, em Brumadinho (MG), ocorrido em janeiro de 2019. O processo de mediação foi conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
O acordo, no valor de R$ 37.689.767.329,00 (trinta e sete bilhões, seiscentos e oitenta e nove milhões, setecentos e sessenta e sete mil e trezentos e vinte e nove reais), contempla projetos de reparação socioeconômica e socioambiental. O acordo é fruto de um processo de mediação de alto nível, conduzido pelo CEJUSC do TJMG ao longo dos últimos meses, e visa a uma solução célere para atenuar os impactos do rompimento da barragem sobre o Estado de Minas Gerais e regiões atingidas.
No aspecto socioeconômico, o acordo inclui projetos de demanda das comunidades atingidas, programa de transferência de renda à população atingida – em substituição ao atual pagamento de auxílio emergencial – e proj etos para Brumadinho e demais municípios da Bacia do Paraopeba, além de recursos para execução, pelo governo do Estado de Minas Gerais, do Programa de Mobilidade Urbana e do Programa de Fortalecimento do Serviço Público.
Em reparação socioambiental, o acordo estabelece as diretrizes e governança para execução, pela Vale, do Plano de Reparação, bem como projetos a serem implementados para a compensação dos danos ambientais já conhecidos e projetos destinados à segurança hídrica da região impactada. O acordo prevê ainda o encerramento das discussões judiciais referentes aos danos socioambientais causados pelo rompimento, bem como relativos à reparação socioeconômica referente aos danos coletivos lato sensu e individuais homogêneos não divisíveis.
“A Vale está determinada a reparar integralmente e compensar os danos causados pela tragédia de Brumadinho e a contribuir, cada vez mais, para melhoria e desenvolvimento das comunidades em que atuamos. Confiamos que este acordo global é um passo importante nessa direção. Sabemos que temos um caminho a percorrer e seguimos firmes em nosso propósito, alinhado com nosso Novo Pacto com a Sociedade”, afirma o diretor-presidente da Vale, Eduardo Bartolomeo.
