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Muitos não sabem, mas o dia 14 de março marca uma data importante no calendário: o Dia Nacional dos Animais. Este é um momento para reflexão e ação, um dia dedicado a levantar a voz contra os maus-tratos e o abandono que muitos animais enfrentam em todo o mundo, sejam eles domésticos ou selvagens.
A data foi criada em 2005 por um grupo de entidades que atuam em prol da proteção animal e é um convite a reflexões acerca dos direitos dos animais. O Dia Nacional dos Animais serve como um lembrete para promover o respeito e o cuidado com todas as criaturas vivas que compartilham nosso planeta.
Apesar dos avanços na conscientização e na legislação relacionada ao bem-estar animal, muitos animais ainda sofrem sendo vítimas de crueldade e negligência. A lista de desafios enfrentados pelos animais é longa e preocupante, desde animais de estimação abandonados até espécies selvagens ameaçadas pela destruição de habitats,
Maus-tratos e abandono podem assumir diversas formas: negligência na alimentação e cuidados básicos, abuso físico, confinamento maldoso, exploração para entretenimento ou lucro, entre outras formas de mau tratamento. Em todos os casos, os animais são privados do amor, do respeito e dos cuidados que merecem.
Pensando nisso, a Lei nº 14.064/2020, também conhecida como Lei Sansão, surge para impor medidas concretas para proteger esses seres vivos. O dispositivo é uma alteração da antiga Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Entre as alterações mais significativas da Lei Sansão está a punição mais severa para os autores de crimes contra os animais. Quando se trata de cães e gatos, a pena determinada é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
Portanto, o Dia Nacional dos Animais é um chamado à ação. É uma oportunidade para indivíduos, comunidades e governos se unirem em defesa dos direitos dos animais e na promoção do bem-estar desses seres vivos.
