Plano Minas Consciente passa por alterações

Atualizar o Plano Minas Consciente, que orienta e apoia os municípios mineiros na abertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia de Covid-19. Esse é o objetivo da Deliberação 72, do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada no Diário Oficial do Estado. O novo formato agrupou alguns critérios de progressão de fases e foi desenvolvido para simplificar as regras, tornar os critérios mais intuitivos e contemplar as necessidades específicas dos municípios, principalmente aqueles com menos de 30 mil habitantes.

Conforme a deliberação, essas cidades poderão optar por normas específicas de abertura de atividade socioeconômica, nos termos do plano.Outra alteração determina que as demais cidades possam alterar a fase de abertura de atividade socioeconômica desde que observados os indicadores de avaliação das macrorregiões ou das regiões definidas, as condicionantes e os fluxos operacionais estabelecidos no plano; e os princípios da motivação, razoabilidade, proporcionalidade, prevenção, precaução e publicidade.

Uma das finalidades da mudança é facilitar o entendimento e a tomada de decisões por parte dos prefeitos e gestores municipais. De acordo com a deliberação, o Minas Consciente passa a contar com os seguintes elementos estruturantes:

• onda vermelha, quando há maior restrição de atividade econômica, permitindo o funcionamento apenas de serviços essenciais;
• onda amarela, quando há média-restrição das atividades;
• e onda verde, momento de menor restrição de atividades econômicas.

Anteriormente, a onda verde, por exemplo, se referia a um maior impedimento do funcionamento das atividades. Segundo a deliberação, também é um elemento a ser considerado pelo plano os indicadores de capacidade assistencial, de incidência e de velocidade de progressão da pandemia. Esse último aspecto foi a acrescentado com a mudança. Os efeitos da norma se darão a partir desta quarta (05/08).