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Planos de saúde de todo Brasil vivem um momento de incertezas e planejamento. Incerteza porque a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) segue avaliando os serviços oferecidos e qualificando quais devem continuar. Planejamento porque é necessário repensar a lei da oferta e da procura para entregar ao cliente algo que seja de fato prudente e livre de problemas futuros.
A situação está tão complexa que, recentemente, a ANS determinou a suspensão de 31 planos de nove operadoras devido a reclamações efetuadas no 1º trimestre de 2023. A medida faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento, que acompanha regularmente o desempenho do setor e atua na proteção dos consumidores.
Para estes planos que estão sofrendo os cortes, a proibição da venda começa a valer no dia 23/06. Ainda que os planos sejam vetados de comercializar, os atuais usuários não ficam desamparados. Ao menos é o que indica o advogado Thayan Fernando Ferreira, especialista em direito de saúde e direito público, membro da OAB-MG e diretor do escritório Ferreira Cruz Advogados.
“É bom explicar que a ANS apenas vetou a comercialização destes planos. As atividades continuam operantes. Ao menos ainda. E as instituições somente poderão voltar a vender seus serviços caso apresentem melhora no resultado do monitoramento que vem sendo feito pela agência de saúde”, explica.
Thayan ainda argumenta que as instituições devem seguir a Lei Nº 9.656 que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. “É claro e objetivo que os planos de saúde sigam a risca a lei que determina e designa suas funções, especialmente ao que diz respeito ao atendimento do cliente. O chamado SAC. Se o plano pula fora da linha e retém as numerosas queixas quanto seus serviços, como temos assistido, é um indicativo para a ANS desenvolver suas medidas protetivas”, argumenta o advogado.
Ainda de acordo com a ANS ao todo, 407.637 beneficiários ficam protegidos com a medida. Ao todo, foram 43.660 reclamações no período de 01/01/2023 a 31/03/2023. Até que as operadoras solucionem seus problemas de relacionamento e entregue satisfação a estes clientes, ela fica advertida e não poderá dispor de novas contratações.
Confira aqui a lista de planos com a comercialização suspensa:
- Unimed Montes Claros Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
- 406107991 Coletivo Por Adesão Ambulatorial + Hospitalar C/ Obstetrícia
- 469653131 Unimoc Brasília Enfermaria Copart
- Good Life Saúde Ltda
- 478543176 Good Esmeralda
- 477458172 Good Ouro
- 477224165 Good Prata
- 481944186 Vix Ouro
- Federação das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico do Acre Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima
- 473379157 Novo Univida I – Apto
- 473380151 Novo Univida I – Enferm
- 473361154 Univida Coletivo Por Adesao – Enferm
- 473363151 Univida Empresarial III – Enferm
- Unimed Vertente do Caparaó – Cooperativa de Trabalho Médico Ltda
- 485570201 Nacional Adesão Pós – Enf
- Operadora Unicentral de Planos de Saúde Ltda
- 481458184 Essencial Apto
- 484334197 Standard Pf Apartamento
- Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro
- 467683121 Unimed Alfa 2
- 467691122 Unimed Alfa 2
- 487586209 Unimed Alfa 2 Ad
- 467669126 Unimed Beta 2
- 467685128 Unimed Beta 2
- 467693129 Unimed Beta 2
- 467687124 Unimed Delta 2
- 467694127 Unimed Delta 2
- 467681125 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
- 467689121 Unimed Personal Quarto Coletivo 2
- 487582206 Unimed Personal Quarto Coletivo 2 Ad
- 468245129 Unipart Alfa 2
- Santo André Planos de Assistência Médica Ltda
- 470021130 Medical Ind 200
- 456407073 Rubi
- Terramar Administradora de Plano de Saúde Ltda
- 472711148 Adesão Vida Mais Ii
- Saúde Brasil Assistência Médica Ltda
- 489287219 Advance II Plus Associativo
- 488315212 Classic I
- 490988227 Prevent – Enf/Al
