Meta do governo é tornar Minas um estado mais liberal

Foto: Gil Leonardi/Imprensa MG

 

Para a recuperação da economia mineira diante da crise que a pandemia deve gerar, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio Avelar, afirmou que o Executivo vai implementar diretrizes de liberdade econômica, facilitando processos que vão impulsionar negócios, gerar emprego e renda. Rumo ao objetivo, o Programa Minas Livre para Crescer prevê a revisão da burocracia, de leis e normas, após diálogo com os setores produtivos e a sociedade.

Todo cidadão pode enviar sugestões para facilitar a implantação e o desenvolvimento de novos negócios. A dispensa de alvarás de funcionamento e licenciamentos ambientais para alguns setores são algumas das medidas que serão adotadas. A meta é chegar a 700 alvarás dispensados ainda este ano. Conforme declarou, o Executivo já recebeu 197 pedidos de intervenção, dos quais 73 já foram aceitos, 13 recusados e os demais 111 estão em análise.

O Estado também está acelerando os processos de regularização fundiária. Segundo o gestor, estima-se que 3 milhões de imóveis não estão devidamente regularizados em Minas. A previsão é de que até o final de 2022, 15 mil imóveis sejam regularizados, pelo Programa Minas Reurb.

Fernando Avelar também falou sobre o Projeto Vitrine Tecnológica, lançado na quinta-feira (4),pelo governador Romeu Zema. Trata-se de uma plataforma virtual que vai disponibilizar informações sobre tecnologias desenvolvidas pelos institutos de pesquisas e universidades que estão disponíveis para o mercado.