Prefeitura conseguiu economizar R$ 11 milhões com fraudes na aposentadoria

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A adoção de mecanismos para combater e coibir fraudes no pagamento dos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão possibilitou uma economia de R$ 11 milhões anuais para a Prefeitura de Belo Horizonte. As ações, implantadas nos últimos dois anos pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, com o objetivo de prevenir, identificar e corrigir as fraudes, agora serão concentradas no Núcleo de Inteligência Previdenciária.

O Núcleo vai reunir todos esses procedimentos, como explica o subsecretário municipal de Gestão Previdenciária, Gleison Souza, que contribuem para diminuir prejuízos aos cofres públicos. “Essas ações fazem com que os benefícios de aposentadoria e pensão sejam pagos somente a quem é de direito, contribuindo de maneira efetiva na diminuição de prejuízos aos cofres municipais e para a saúde financeira do Regime Próprio de Previdência Social de Belo Horizonte”, afirmou.

De acordo com o subsecretário, o cruzamento de dados é um dos mecanismos de controle que vem apresentando os melhores resultados. “Após comparação do banco de dados do Regime Próprio de Previdência Social com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (gerenciado pelo INSS a partir de informações de cartórios), mais de 300 benefícios foram cancelados, em consequência das apurações realizadas nos anos de 2017 e 2018, gerando uma economia anual de R$ 9,8 milhões”, destacou.

Retornos também foram possíveis a partir do compartilhamento de dados com o Cadastro Nacional de Informações Sociais. Nesse caso, a finalidade é identificar acúmulos ilícitos e aposentados por invalidez exercendo outra atividade laboral. Em 2018, cinco benefícios de aposentadorias por invalidez foram suspensos, gerando uma economia anual de R$ 152 mil. A rotina também apontou um acúmulo ilegal, no qual o beneficiário renunciou à aposentadoria municipal, fato que implicará em uma economia de R$ 297 mil por ano.