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6 de fevereiro de 2020Foto: reprodução/TV Globo/ Globocop
“Os desastres não são pragas divinas, mas decorrem de escolhas institucionais, políticas, administrativas e econômicas, que podem, portanto, ser revistas”. O alerta foi dado pela professora Andréa Zhouri, coordenadora do Grupo de Estudos em Temáticas Ambientais (Gesta) da UFMG, que foi ouvida pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, na tarde desta segunda-feira (3/2).
O Colegiado repercutiu os impactos vividos em Belo Horizonte e na Região Metropolitana diante das fortes chuvas dos últimos 10 dias, tendo aprovado a realização de uma audiência pública, no próximo dia 13 de fevereiro, às 9h30, para discutir a recuperação prioritária em regiões periféricas atingidas pela chuva. A vereadora Bella Gonçalves (Psol) assumiu como a nova presidente da Comissão para 2020.
Professora do Departamento de Antropologia e Arqueologia da UFMG, Andréa Zhouri citou o pesquisador Anthony Oliver-Smith para afirmar que o desastre não é uma ação isolada da natureza, mas se dá exatamente na relação que se estabelece com ela. Nesse sentido, os deslizamentos, alagamentos, mortes e desabrigados seriam resultados de um desastre sociotécnico, não apenas ambiental. Para a pesquisadora, esses desastres percebidos agora seriam a explicitação de processos desastrosos históricos que vêm sendo construídos desde a criação da cidade. Zhouri lembrou que Belo Horizonte foi uma cidade construída para as elites, tendo destinado para as áreas periféricas os trabalhadores que edificaram a cidade e que a movimentam todos os dias, na construção civil, na limpeza e no comércio.
A professora Andréa Zhouri discursando na comissão (foto: Abraão Bruck).
Desafios
A professora alertou que “a mesma visão discriminatória que aparece na construção da cidade, permeia as ações de reparação (dos danos decorrentes das fortes chuvas)”. Zhouri lembrou que a recuperação das vias no Bairro Lourdes (na Região Centro-sul) está sendo realizada com uma celeridade que as regiões periféricas nunca receberam, mesmo sendo atingidas anualmente por alagamentos e deslizamentos em períodos chuvosos. Foi denunciada ainda uma prática de culpabilização das vítimas (como se vivessem em áreas de risco por opção), gerando vulnerabilização e desamparo a essas famílias.
Nessa perspectiva, a pesquisadora cobrou que se discuta a inversão de prioridade nos investimentos públicos para reparação dos danos, garantindo a recuperação das áreas periféricas e abrigo para os atingidos. Zhouri parabenizou o trabalho de acompanhamento anunciado pela Comissão – que realizará audiência pública para debater o tema – e pontuou dois desafios centrais que o Colegiado deve enfrentar. Um deles seria “atentar-se para os processos desiguais de territorialização na cidade, que tornam a violação de direitos humanos (em favor da especulação imobiliária) algo corriqueiro, banalizado e naturalizado”. Outro seria a cobrança de que a Prefeitura atue com transparência, prestando contas de suas ações de reparação, “para que sejam feitas de forma justa, considerando-se a vulnerabilidade dos diferentes grupos sociais”, completou a pesquisadora.
Relembra a tragédia na Vila Bernadete, no Barreiro:
Visita técnica e informações
Preocupada em acompanhar as ações da Prefeitura em relação aos atingidos pelas chuvas, a Comissão aprovou o envio de um pedido de informações ao prefeito Alexandre Kalil, com cópia para a chefe de gabinete do prefeito, Adriana Branco, e para as gestoras e gestores das pastas de Assistência Social, de Segurança e Prevenção, de Proteção e Defesa Civil e da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel). O documento quer saber informações como o número oficial de desabrigados na cidade em cada regional; o número de vítimas fatais; a possibilidade de indenização das famílias atingidas; as medidas tomadas para atendimento emergencial; ações de prevenção; planos de reassentamento definitivo e previsão de custos dessas ações.
Foi aprovada também a realização de visita técnica ao Centro Integrado de Operações de Belo Horizonte (COP-BH) para verificar as ações implementadas e previstas diante da situação de emergência e calamidade pública da cidade de Belo Horizonte. O encontro será na próxima quinta-feira (6/2), às 9h30, na Avenida Engenheiro Carlos Goulart, 900-1050, Buritis. A atividade integra um conjunto de visitas a serem realizadas pela Comissão nos próximos meses para verificar os direitos dos atingidos, buscando encontrar as soluções adequadas.
Os requerimentos para informações, para a audiência do próximo dia 13 e para a visita técnica são assinados por Arnaldo Godoy (PT), Bella Gonçalves (Psol), Cida Falabella (Psol), Edmar Branco (Avante), Gilson Reis (PCdoB), Pedro Patrus (PT), Maninho Félix (PSD) e Mateus Simões (Novo).
