Uso de reconhecimento facial pelo Estado pode elevar nível de segurança pública

A segurança pública é um dos problemas mais sensíveis dos brasileiros, e sobre os quais continuamente ocorrem discussões mais firmes sobre a necessidade de investimentos para melhorias no setor. O Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), por exemplo, traz um retrato dessa realidade. Em 2019, ano no qual a pesquisa se baseia, o país registrou mais de 45.500 homicídios, o que significa uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes.

Uma das medidas que podem potencializar o poder da segurança pública contra os índices de violência é o uso da inteligência artificial. É o que propõe um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. O PL 3069/22 sugere a regulamentação do uso de reconhecimento facial automatizado pelas forças de segurança pública, particularmente em investigações criminais ou procedimentos administrativos. A ideia é que a tecnologia seja usada para identificar autores, coautores, testemunhas ou vítimas relacionadas a fato criminoso.

Maria Cristina Diez é diretora comercial da Most Specialist Technologies, empresa especializada em criação e implementação de sistemas de segurança digital. Ela confirma que a inteligência artificial tem muito a contribuir com a segurança pública. “De fato, hoje existem tecnologias de ponta que permitem a identificação de indivíduos por meio de traços faciais que nem sempre são perceptíveis ao olhar humano, e com uma precisão inalcançável, mesmo para os especialistas em investigação e até os papilocospistas”, sustenta.

A executiva lembra os casos recentes de ataques de assassinos em escolas públicas no país. Um dos recursos, segundo ela, é o Face Match, instrumento de ponta que permite a identificação precisa de um rosto com base em milhares de pontos faciais, é possível identificar com profunda precisão autores e vítimas de um crime rapidamente. “Muitas vezes a identificação ocorre pela tentativa humana de identificar rostos que aparecem em imagens de câmeras de segurança. A partir do Face Match, por exemplo, é possível levantar todos os envolvidos na cena de um crime em segundos”, aponta.

Maria Cristina Diez vai além. Ela garante que, incorporando a inteligência artificial com novos sistemas de segurança para acesso à escola e a outros prédios públicos, é possível conter novos crimes. “Se for necessário passar pela biometria facial antes de acessar esses estabelecimentos, é possível evitar quase que 100% o acesso de criminosos em ambientes onde ele represente alta periculosidade. A tecnologia já nos permite prevenir determinados crimes de violência”, assegura.